Termos de Serviço

Última atualização: 30 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à Mini Street. Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas de Privacidade, Envio e Reembolso.

2. Elegibilidade

Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos ou estar utilizando o site com a autorização de um responsável legal.

3. Produtos

A Mini Street comercializa calçados infantis cuidadosamente selecionados.

Buscamos apresentar fotos, descrições e informações precisas sobre nossos produtos. Entretanto, pequenas diferenças de cor podem ocorrer devido às configurações de tela de cada dispositivo.

4. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Reservamo-nos o direito de alterar, substituir ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Preços

Todos os preços são exibidos em Reais (R$).

Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, porém os pedidos já confirmados terão seus preços respeitados.

Promoções possuem prazo determinado e podem ser encerradas a qualquer momento.

6. Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido entrará em processo de separação e envio.

A Mini Street poderá cancelar pedidos em situações excepcionais, como:

Suspeita de fraude;
Informações cadastrais inconsistentes;
Impossibilidade de confirmação do pagamento;
Erros evidentes de preço ou cadastro.

Nesses casos, qualquer valor pago será integralmente devolvido.

7. Formas de Pagamento

Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas durante o processo de compra.

A aprovação do pagamento depende da instituição financeira responsável pela transação.

8. Entrega

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos causados por transportadoras, condições climáticas, greves ou outros fatores externos fogem ao controle da Mini Street.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão nossa Política de Reembolso e estarão em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, ilustrações e materiais gráficos, pertence à Mini Street ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

A Mini Street não será responsável por:

Mau uso dos produtos;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Atrasos decorrentes de fatores externos ou força maior;
Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.

12. Privacidade

Os dados fornecidos pelos clientes são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, atendimento e melhoria da experiência de compra, respeitando a legislação vigente.

13. Alterações dos Termos

A Mini Street poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.